Aborto para além da ancestralidade

Há alguns dias assisti um vídeo da nigeriana Obianuju Ekeocha, da tribo Igbo, um dos maiores grupos étnicos africanos, junto da ex-ministra do parlamento dinamarquês de relações exteriores Mette Gjerskov. No vídeo, Ekeocha se refere ao aborto como “um ataque direto sobre a vida humana”, afirmando ainda que em sua língua nativa não existe tradução apropriada que consiga traduzir o aborto como algo que tenha caráter positivo. O vídeo, para além da questão do aborto, traz um aspecto importante sobre o neocolonialismo e escolhas. De um lado, o dever ancestral da maternidade, o devir da mulher em ser mãe, útero do mundo. De outro, a defesa do poder de decisão das mulheres, sejam estas pretas ou não, acerca de seu corpo e sua vida.

Sobre a possibilidade de escolha como parte do neocolonialismo, sendo reconhecida por pan-africanistas e mulheristas africanas como um viés individualista, natural de valores eurocêntricos, ou ainda eugênicos, esbarramos em uma importante questão: a da realidade para além da ideologia. Ainda, em relação à eugenia, não seria não seria também parte do extermínio da população negra e manutenção da subalternidade, proibir e criminalizar, promovendo a manutenção da morte e condenação de mulheres negras, a manutenção dos impactos de filhos nascidos em condições precárias, a continuidade dessas mulheres em subempregos por falta de condições materiais e tempo para se dedicar ao seu crescimento intelectual e profissional e, enfim, todas as esferas que incidem sobre a vida da mulher negra em uma hierarquia social de racismo estrutural?

A questão do aborto, ou ainda, da possibilidade de escolha da mulher sobre seu corpo e sua vida, de descriminalizar a mulher que escolhe seu próprio caminho, precisa ser entendido para além de uma questão ideológica ou ancestral. E sem a pretensão de diminuir o valor da ancestralidade na vida das mulheres negras, mas de entendermos os rebatimentos de levar adiante uma gravidez que não tem condições – materiais, psicológicas e emocionais – de arcar num mundo onde o racismo estrutural mantém mulheres negras na base da pirâmide social e também como as que mais morrem em razão de abortos clandestinos.

O debate posto parece ser sobre o conhecimento ancestral do que é certo ou errado. Parece ser sobre poder ou não tirar algo de positivo de um ato que pode ser violento como um aborto. Podemos dizer, ainda, que parece ser sobre o embate entre ideologias eurocêntricas e ancestralidade africana. No entanto, na prática, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de aborto das mulheres pretas é de 3,5% e o das mulheres brancas é de 1,7%. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA),publicado em 2016 pela UnB, o perfil da mulher que recorre ao aborto é o de uma jovem de até 19 anos, negra e que já teve filhos.

E é exatamente nesse momento que a ideologia cai por terra. No momento em que essa mulher desesperada, na base da pirâmide, tendo que sobreviver a diversas formas de violência, muitas das vezes se vendo sozinha, sem rede de apoio e com vários dedos em riste apontados para si, precisa tomar a decisão do risco que vai correr. O risco de carregar o peso social, emocional, econômico e da criação de um filho ou o risco de morrer na mesa na mesa de uma clínica de aborto clandestina.

Longe de propagar a ideia de que o aborto é a solução mágica para os problemas das mulheres pretas. Temos a experiência da Planned Parenthood nos EUA, que segue um modelo eugênico montando suas filiais em bairros pobres negros e latinos, se aproveitando do desespero para gerar lucro. Mas a manutenção dessas filiais nesses bairros mostra que essas mulheres recorrem ao aborto como quando tem possibilidade. Os números alarmantes de morte em decorrência de complicações pós-aborto em mulheres negras no Brasil trazem a necessidade de debatermos esse assunto para além da ideologia, mas com os pés no chão.

                                    “Os números do Ministério da Saúde mostram que enquanto o número de casos de mortalidade materna (óbitos durante e logo após a gestação e inclui abortos) cai entre as mulheres brancas, ele sobe entre as negras. Em 2007, 62.503 mulheres morreram em decorrência da gestação, sendo 45,5% brancas e 46% negras (soma de pretas e pardas). Em 2016, o número de mortes registradas foi de 64.265, 41% de brancas e 53% de negras. Ou seja, o número de mulheres que morrem em decorrência de uma gestação subiu, mas a condição da parcela branca melhorou, enquanto a da negra só piorou. As principais causas dessas mortes são hipertensão e hemorragia”. (Folego, 2017)

Precisamos debater aborto como política de saúde pública, uma vez que estamos inseridos num mundo capitalista, sem condições para manifestar plenamente os ideais africanos de reprodução social. E, principalmente, políticas públicas de saúde racializada, que entendam de fato as especificidades das mulheres negras em questões fisiológicas e materiais.

Os rebatimentos materiais da não possibilidade de escolha e da criminalização, principalmente sobre corpos pretos, trazem questões que filosofias de vida por si só não dão conta de suprir. Principalmente porque, para além da maternidade, precisamos nos reproduzir materialmente em uma sociedade onde os ideais que imperam são o individualismo, o egoísmo, a maximização do lucro em uma névoa de racismo estrutural e machismo, que relega às mulheres a maior parte do cuidado doméstico e criação dos filhos. Para além disso, se os dados apontam que mulheres negras protagonizam mais casos de aborto e mortes em decorrência do mesmo e a nossa legislação criminaliza a escolha, manter a proibição sob qualquer ideologia apenas engorda os números de mulheres negras indiciadas e condenadas, inclusive social e moralmente.

Mediante os dados, vimos que, pouco importa se temos ou não uma palavra em línguas nativas africanas para traduzir o aborto em algo positivo ou negativo. Historicamente mulheres pretas em estado de opressão induzem abortos – com ervas, remédios ou clínicas – colocando suas vidas em risco, não apenas pelas consequências para si, mas também para suas futuras gerações. E nem tenho, enquanto defensora da legalização do direito a escolha, a pretensão de transformar o aborto em algo positivo. O ato em si também deixa marcas em nossos corpos e espíritos, mas não necessariamente condena próximas gerações a baixas condições de reprodução social.

Seja pela possibilidade de escolha, pela estrutura da sociedade racista em suas políticas higienistas ou pela manutenção dos privilégios das mulheres brancas em detrimento das mulheres pretas, o resultado final continua sendo o mesmo: a nossa morte, em corpo ou espírito. Não deveríamos ao menos ter o direito de decidir, num mundo de opressões, quais delas podemos ou não suportar?


Referências:

Link do debate:

Diniz, Debora. Medeiros, Marcelo. Madeiro, Alberto. Pesquisa Nacional do Aborto. UNB, 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf> FOLEGO, Thais. Criminalização do aborto mata mais mulheres negras. 2017. Disponível em  http://azmina.com.br/reportagens/precisamos-falar-de-aborto-e-como-ele-mata-mulheres-negras/

* Danielle Moraes é Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, feminista preta interseccional, umbandista e mãe do Davi. 

Um comentário em “Aborto para além da ancestralidade

  • 10 de agosto de 2018 em 13:21
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    Excelente reflexão. Acessível, elucidativa e equilibrada. Parabéns pelo conteúdo! Pela legalização do aborto já!

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